STF nega pedidos contra incorporação salarial de servidores

A União e o governo do Rio Grande do Norte alegaram descumprimento à decisão da Corte que impede a concessão de tutela antecipada contra a Fazenda Pública em alguns casos.

TJMA apresenta argumentos para fim da greve dos servidores

para negociar as reivindicações feitas do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão com a finalidade de pôr fim à greve.

Aprovadas duas súmulas vinculantes sobre remuneração de servidores públicos

STJ determina transposição de servidores da carreira de orçamento

servidores dos cargos de administração federal de nível médio para superior.

Servidores dos MPs estaduais proibidos de advogar, decide CNMP

JT reintegra servidores cujos concursos estão sendo questionados em juízo

Contribuição sindical não é obrigatória para servidores estatutários

Servidores do Foro de Santa Maria recebem treinamento para atendimento

Possível exoneração de servidores não-estáveis se nomeações desatenderem LRF

TST nega incorporação de prêmio de incentivo a servidores (SP)

Congresso derruba vetos a reajuste dos servidores do Legislativo

STJ nega suspensão de reintegração de servidores na Bahia

Servidores terão de declarar que não exercem advocacia

STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo

A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.

A Remuneração de Contribuição do Servidor Público e seus efeitos

incidir a contribuição previdenciária paga pelos servidores públicos filiados aos Regimes Próprios.

Lei nº 12.711, de 29 de Agosto de 2012

Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências

Processual Civil. Administrativo. Ação Rescisória

Embargos de Declaração opostos pela Funasa e pelos seus servidores.

Pedido de vista suspende julgamento que decidirá se TJs podem julgar ofensas à Constituição Federal

Processos também discutem possibilidade de pagamento de gratificações a servidores.

Atenção: tentativa de golpe com nome do CNJ

A maioria das vítimas é de servidores aposentados e idosos